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Arquivos Mensais: maio 2012

OS RUMOS DA ECONOMIA E DO PAÍS

27 domingo maio 2012

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Os líderes não podem criar o contexto em que operam. Sua contribuição distintiva consiste em operar no limite do que uma dada situação permite. Se excedem esses limites, entram em colisão; se lhes falta o que é necessário, suas políticas ficam  estagnadas. Se constroem com solidez, podem criar um novo cenário de relacionamento que se sustém ao longo de um período histórico porque todas as partes o consideram de interesse próprio. (Henry Kissinger, Sobre a China, Objetiva, 2011, Tradução Cássio de Arantes Leite, p. 218)

Um país não se consolida economicamente, entre outras razões, quando suas exportações se assentam em parte maior nos produtos primários (post de 9 de outubro de 2011). Em meados da semana ontem encerrada, repercutiu intensamente declaração similar vinda do exterior, acrescida do detalhe oracular de que a economia brasileira esgotou-se, devendo seguir-se a fuga dos investidores.

Lembre aquele comercial da Petrobrás em que um homem aparece exaltando as qualidades de determinado óleo de fabricação da empresa com carregado sotaque anglo-americano, para logo após indagar em límpido português, sem qualquer acento, mais ou menos o seguinte (não me recordo exatamente as palavras): é preciso falar com sotaque para atestar que o óleo tal é de excelente qualidade? Na  hipótese em tela,a mensagem, implícita, é inversa.

A propósito da fonte exterior: para aonde fugirão os capitais? Os Estados Unidos não reúnem condições para absorvê-los. Todos. Para a Europa, Grécia, Espanha? Alguma coisa parece estar fora do lugar; desestabilização, pânico, para variar?

Dá para imaginar que os economistas brasileiros de todas as áreas não sabem disso, do suicídio a médio e longo prazo da aposta nas commodities para definir a pauta de exportações? O jornalista econômico Carlos Alberto Sardenberg, volta-e-meia presente em coluna de O Globo e com participação constante no Jornal da Globo, deve estar pingando de cansaço de tanto bater nessa tecla.

O que ninguém disse – e precisa ser dito – é que o país está operando no limite; sua energia no patrocinio investimentos diminuiu a partir do esgotamento, isto sim, da mão de obra treinada/especializada e seus recursos gerenciais, dando um nó na expansão, a considerar em análise ampla o aumento do meio circulante e a alta demanda, provocando inflação, agravada pela queda da produção, com alta dos custos. Fator complicador: o dólar aviltado, cuja queda se deveu em boa parte à precária situação da economia americana. Isso mesmo, precária. Coloque-se no papel, realisticamente, todos os vetores e números do quadro geral dos Estados Unidos – balanço de pagamentos, saldo em conta corrente, déficit fiscal monstruoso, dívida pública de um PIB etc. etc. etc. Nem por isso vão quebrar ou deixar de cumprir seus compromissos, mas o corredor continua estreito. Não há qualquer possibilidade de aferir suas emissões; as picuinhas internas irão até o ponto em que entre em jogo o interesse nacional. Eles cuidam do país deles; que tal aumentar os cuidados com o nosso?

É hora do freio de arrumação. Somos uma gente de enorme potencial que ainda paga o preço do começo errado, da ocupação de quase três séculos e meio, dos travamentos de toda ordem e esbulhos sofridos desde o início da não colonização e da cultura do viver do dinheiro público. Há que se criar programas intensivos de formação e aprimoramento profissional e estimular as empresas a também fazê-lo – há farta disponibilidade de jovens com formação universitária ansiosos por oportunidades -, regular de forma a consolidar as posições conquistadas. Como escreveu o Sr. Kissinger, é preciso construir com solidez um novo cenário que se sustenha, ainda que, peço licença para o reparo em nosso caso particular, nem todos o considerem de seu interesse; números no papel, o que quer se faça, deve ser antes de tudo de interesse do Brasil.

Um país não tem amigos, tem interesses. Não foram os esquimós os formuladores do conceito. Como observadores aplicados e protagonistas do drama encenado no palco internacional, essa é a regra a, prioritariamente, ser observada.

Mãos à obra, Madame, que autoridade não lhe falta. E boa sorte!

Post Anterior: bullying é crime? Ministro Marco Aurélio Mello, do STF: Bullying – Aspectos Jurídicos

20 domingo maio 2012

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direitos humanos, salto alto

Na última terça-feira, 16, entrei no site Yahoo/Mãe de Salto Alto, da Patrícia Maldonado, e registrei meu comentário; foi publicado normalmente. Certamente houve um problema técnico qualquer.

“A Constituição Federal, em verdadeiro princípio e de forma pedagógica, preceitua ser “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227). As ações que caracterizam o bullying afetam bens juridicamente resguardados. De início, tem-se a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana – artigo 1º, inciso III, da Constituição. A indeterminação do conceito não impede o consenso: revela-se conteúdo mínimo da dignidade, a proteção do indivíduo contra qualquer tipo de violência, que, no extremo, pode significar a tortura. A interdição à tortura e ao tratamento desumano ou degradante, presente no artigo 5º, inciso III, também é um importante vetor contrário à prática do bullying.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU – afasta o tratamento cruel, desumano ou degradante ao ser humano. A Convenção sobre os Direitos da Criança impõe ao Estado e aos pais, tutores ou outras pessoas responsáveis o dever de assegurar o bem-estar da criança, cabendo inclusive a adoção de medidas administrativas e legislativas adequadas. A Convenção Interamericana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica – prevê o direito à integridade pessoal, compreendendo os aspectos físico, psíquico e moral. A vítima de bullying poderá até mesmo recorrer ao sistema interamericano de direitos humanos.

Há a possibilidade de tutela jurídica penal. Não existe um tipo específico, mas a conduta hostil pode revelar crime contra a honra, racismo, lesão corporal ou estupro. Praticada por menor, será considerada ato infracional, atraindo medida socioeducativa. É também inequívoca a viabilidade de responsabilização civil – artigos 186 e 927 do Código Civil. O nexo causal e a prova do dano são questões a serem demonstradas no caso concreto. Pode-se responsabilizar os pais pela conduta, artigos 932, inciso II, e 933 do Código Civil. Cuidando-se de estabelecimentos escolares, a responsabilidade, também objetiva, é extraída do artigo 932, inciso IV, do mesmo diploma.

O projeto de lei nº 228/2010, em tramitação no Senado Federal, versa a inclusão de dispositivo na lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – para assegurar a adoção de medidas de prevenção e combate a atos de intimidação e agressão. Na Câmara dos Deputados, há sete projetos de lei em tramitação para estabelecer ações que visem a coibir o bullying. Destaca-se o de nº 6.935/2010, que criminaliza a prática. A matéria, ainda não regulamentada por legislação federal, é objeto de normas municipais e estaduais. Em São Paulo, a Câmara Municipal editou a lei nº 14.957/2009, determinando “incluir no projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying” (artigo 1º). No mesmo sentido é a lei nº 5.089/2009, do município do Rio de Janeiro. Segundo a lei nº 5.824/2010, do Estado do Rio de Janeiro, além dos estabelecimentos de saúde, os de ensino também ficam obrigados a notificar à autoridade policial e ao Conselho Tutelar qualquer caso de violência contra a criança e o adolescente. O Estado de Santa Catarina foi o pioneiro na normatização do tema, considerada a lei nº 14.651, de 12 de janeiro de 2009.

O crescimento do número de ocorrência envolvendo o Bullying e as gravíssimas consequências – tanto em termos psicológicos e sociais, quanto  jurídicos – estão a revelar a valia da ampla discussão sobre o tema, providência que se impõe, a fim de permitir à atual e às futuras gerações, o exercício irrestrito da cidadania.”

O ação dos ativistas do bullying assenta-se basicamente nas seguintes práticas:

– Agressões morais à vítima
– Acusação infundada de incompetência profissional, criando-lhe dificuldades nessa área
– Ataques repetidos contra os seus bens, danificando-os
– Disseminar rumores negativos sobre ela
– Depreciá-la sem qualquer motivo
– Colocar a vítima em situação comprometedora mediante falsas acusações
– Chantagem
– Difundir notícias depreciativas sobre a família da vítima, orientação sexual, religião, etnia, seu local de moradia, aparência pessoal, nacionalidade, nível de renda ou qualquer outro dado manipulado ou simplesmente forjado pelos bullies
– Isolamento social da vítima
– Usar as tecnologias da informação para praticar o cyberbullying (invadir computadores, criar páginas falsas, comunidades ou perfis sobre a vítima em sites de relacionamento com publicação de fotos, sua edição comprometedora etc)
– Fingirem amizade, enquanto procuram assegurar controle sobre o alvo, partindo de avaliação, nem sempre confirmada, de tratar-se da “vítima perfeita”
– Provocarem situações de constrangimento para a vítima

Na área criminal, o art. 146 do Código Penal é frontalmente agredido quando alguém é obrigado sob grave ameaça a fazer o que não quer – ou proibido por lei -, ou deixar de fazer o que quer – ou permitido por lei; na área cível, os pais de bullies menores de idade podem ser obrigados a pagar indenizações por danos morais e materiais.

(Post formulado com base em matéria de http://bullyingnaoebrincadeiradcriança.blogspot.com.br

PATRÍCIA MALDONADO – BULLYING. CENSURA? Mac, O PROBLEMA NÃO É DELE.

13 domingo maio 2012

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crime sim, site yahoo

Terça-feira última, dia 8, o site Yahoo!/Mãe de salto alto postou sobre bullying. Texto inteligente e oportuno, registrei comentários; por três vezes, entre 13:15 e 14:15, foram removidos (em lugar do Denuncie Abusos ao lado do nome do autor do comentário, no meu caso aparecia a palavra Remover. Reproduzo o último comentário censurado:

`Bullying é crime, sim, Pati. Covarde, imoral, especialmente quando praticado contra crianças. O caso abordado por você é típico e ilustrativo de lesão corporal grave. Fere, além da lei ordinária, princípios constitucionais´.

Usuário de Yahoo! há muitos anos, não sou um estranho. Agora, parece, estou sendo censurado. Pode ter havido um problema técnico. Tentarei outra vez na próxima terça-feira; espero seja sanado. Trata-se de questão federal de agressão frontal à Constituição da República. E isso, desnecessário dizer, é coisa muito séria que um velho advogado não pode deixar passar em branco. Censura é intolerável. E censurar-me por quê? Há uma ordem para isso? De onde partiu e mediante quais fundamentos? Preciso analisá-los à luz dos textos legais aplicáveis, sem excluir Representação junto ao Órgão competente do Ministério da Justiça.

Postei aqui sobre esquisitices no meu Mac. Levei-o para exame de pessoa qualificada para o assunto. Não, as esquisitices não são do Mac, era de esperar.

Uma conhecida ganhou de presente um iPad. Travado, levou-o à Apple São Paulo; adivinhem o que aconteceu? Entraram em contato com Nova York e de lá veio, simplesmente, a seguinte instrução: troquem a máquina. Ela voltou para Niterói com um iPad novo.

Não é por acaso que Apple alcançou o status de Empresa mais valiosa do mundo. Não precisou entupir internet, televisão, jornais e revistas com propaganda pesada, encartes e coisas do gênero. Veio-me à lembrança o assunto dos meus posts de sexta-feira, 7 de janeiro, e domingo, 8 de maio de 2011, até hoje sem solução.

Todos correm para a empresa pautada em seriedade, profissionalismo, competência e zelo pela marca sem necessidade de que lhes façam a cabeça.

Descanse em paz Steve Jobs.

A FÉ E OS SEUS ANTAGONISTAS

07 segunda-feira maio 2012

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boa palavra

Chegou-me pela internet na semana recém-finda uma série de vídeos editados em conjunto, nos quais se assiste a um show de sectarismo às avessas e ao diversificado proselitismo do ‘não creio em nada e quem crê é estúpido e idiota’.

Longe de mim fazer apologia religiosa e postular que toda fé é inteligente. Até porque fé é apenas um rótulo aplicado a volumes de conteúdo incerto, cujo sabor é esquisito por força de ingredientes duvidosos, algumas vezes tóxicos.

Dá-se, porém, de haver considerável quantidade de pessoas que, simplesmente, não conseguem caminhar pela vida com as próprias pernas e segundo orientação pessoal; quando se associam a um dos organismos existentes não o fazem por mero instinto gregário, mas para nele se apoiarem. Lê-se e ouve-se com frequência na abordagem de questões contrárias a tais organismos as palavras racional, racionalmente, racionalizar e afins.

São racionais as tentativas de – linearmente – demolir as crenças dos outros sem deixar nada no lugar do que é tão valioso para eles e tanto os ajuda nos momentos difíceis vida afora? Tem gente por aí crendo ser possível curar doenças graves, não raro fatais, com orações; tudo bem, mas, em tais casos, o que se observa é a prática do charlatanismo, não exatamente estranha aos cânones legais. Então, é necessário enquadrar os charlatães, não espinafrar a pobre gente que neles acredita. Lembra do Jim Jones? Pois é!

Não percebem os luminares, antes de tudo profetas do caos, que, ao direito de não crer corresponde o direito de crer, devidamente capitulado? Não faz muito, transcrevi aqui no blog texto de Cacá Diegues no qual, com o mais absoluto acerto, escreveu: se num discurso não houver um mínimo de possibilidade de o outro estar certo, esse discurso será sempre autoritário, excludente e impositivo, não serve para nada. (Post de quinta-feira, 7 de julho de 2011 , UM ALERTA)

Conhecimento – em sua melhor acepção – parece uma boa palavra para orientar a lida com o criticado comportamento da fé. Ajudem, pois, em lugar de ridicularizar, as pessoas a se informarem, a olhar com visão independente e racional os fundamentos daquilo em que acreditam. E, já que o Novo Testamento é um alvo sempre na mira, comecem por ele, lembrando que Novo Testamento é uma coisa, Bíblia, outra. O NT é antecedido no Livro Católico pelo Pentateuco, pelos Livros Históricos, pelos Livros Poéticos e Sapienciais e pelos Livros Proféticos, pelo Antigo Testamento, afinal, guia do Povo do Livro,  A BÍBLIA.

Mostrem capítulo por capítulo, versículo por versículo as contradições do NT, que não são poucas, e cotejem-no com o AT, estabelecendo na transposição para o grego a relação Messias/Cristo, sublinhando que o Messias foi – é – o Ungido de Iavé, o Deus da Guerra, ainda esperado por seu povo, um libertador consagrado desde os tempos do exílio babilônico.

Mostrem o próprio Iavé instituindo a Casa de Davi como berço do Messias, Cristo para o grego, da qual, sendo herdeiro, não pode, ou não podia, ser de origem divina. Nenhum ente divino reúne, ou reuniu, a condição mínima para definir o Messias, provir da Casa de Davi, ancestral de guerreiros, gente de carne e osso gerada como qualquer outra.

Abordem o Censo de Quirino no ano seis da Era Comum e suas implicações quanto ao nascimento de Jesus de Nazaré; analisem para quem tiver ouvidos para ouvir e olhos para ler o versículo no qual Jesus disse ser sua missão recuperar as ovelhas perdidas da Casa de Israel. De Israel. Não esqueçam de estabelecer a evidência contida no versículo em que ele se dirige à mulher no caso do pão dos cachorrinhos.

Não esqueçam de considerar o núcleo cristão inicial formado pelos companheiros de Jesus, no qual Paulo não era benquisto, todos judeus que não conheciam outros livros orientadores que não os Livros de Moisés.

Não esqueçam, também, do sentimento de profunda solidão e abandono de Jesus em seus momentos antes da morte na cruz, quando desabafou, sofrido, em seu idioma, o aramaico: Ely, Ely, lemá sabachtháni/Pai, Pai, por que me abandonaste? As ‘traduções’ Pai, em Tuas mãos entrego o meu espírito ou Pai, perdoa-os, eles não sabem o que fazem são puro desrespeito à inteligência e cultura geral.

E há mais, muito mais.

Ensinem, não ofendam. Aprenderam como foram ensinados. E creram. Sua esmagadora maioria não é capaz de citar integralmente um único versículo do Novo Testamento; muitos, muitos mesmo, jamais leram uma palavra sequer do seu texto. Levem-lhes conhecimento inteiro, racional, ajudem-nos a dominar adultamente os fundamentos de sua crença, não a destruam, nem tentem fazê-lo, eles precisam dela. Eu fiz a minha parte; está no Capítulo/Livro Jesus de Nazaré, 1700 Anos de Equívocos de A Conspiração dos Medíocres.

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