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Arquivos Mensais: fevereiro 2012

TST- SÚMULA 431 / ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 352

29 quarta-feira fev 2012

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divisor

SÚMULA No. 431

Salário-hora. 40 horas semanais. Cálculo. Aplicação do divisor 200. Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL No. 352 DA SBDI-1

Procedimento sumaríssimo. Recurso de Revista fundamentado em contrariedade a Orientação Jurisprudencial. Inadmissibilidade. Art. 896, parágrafo sexto, da CLT, acrescentado pela Lei no. 9.957, de 12.01.2000 (Redação alterada pelo Tribunal Pleno na sessão realizada em 6.2.2012). Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, não se admitindo o recurso por contrariedade a Orientação Jurisprudencial deste Tribunal (Livro II, Título II, Capítulo III, do RITST), ante a ausência de previsão no art. 896, parágrafo sexto, da CLT).

(Em O Jornal do Advogado da OAB-Seção do Estado de São Paulo, de fevereiro de 2012, página 20)

NIETZSCHE, GREGOS, FAUSTO ETC.

23 quinta-feira fev 2012

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sileno

Os gregos criaram os deuses e fizeram-nos viver no mundo dos homens para justificar a vida. Nietzsche perguntou em o Nascimento da Tragédia como poderiam eles suportar a vida, ainda engalanada em celebração efusiva, não fora pelos deuses, com quem muito não se importavam por saber estarem sempre por perto. De outro modo,  insistindo em Nietzsche e nos gregos, como fugir da resposta aniquiladora de Sileno a Midas: espécie efêmera e miserável, produto fortuito do enfado, por quê sou forçado a revelar o que jamais poderiam compreender? O que deveriam preferir a qualquer outra coisa não está ao alcance de sua compreensão, pois, essa é a verdade, jamais haveriam de ter vindo ao mundo, não deveriam, jamais, ser, porque, de fato, são nada. Não merecem a vida, não a podem, então, desejar.

Agora é contigo, deixando de lado a turma, que nas tuas premências íntimas, quando te pões em face de ti mesmo, não te serve para nada: Apolo ou Dioniso?

Se Apolo, para que tamanho esforço, por quê a extenuante tarefa diária de percorrer todo o céu conduzindo um carro de fogo; ou patrocinar a harmonia, e, para isso, criar a harpa, propiciar a profecia e com ela a poesia? Se Dioniso, por quê enredar-se na realidade crua, ou voltar-se, apenas, para a natureza, patrocinar a fertilidade e proteger as colheitas; ou perder-se no vinho e na embriaguez?

Um pouco de cada coisa, menos o esforço de conduzir diariamente o carro de fogo céu afora porque a isto não te habilitaste, que isso é mister para deuses, um para cada sol, os deuses das galáxias, cada um com a sua e com o seu sol. Sabes bem o que fazes, inadvertido sátiro do profanum vulgus? Ou serás cover do Fausto goethiano quando aspiras ao zênite, mas te perdes no pó da iniquidade, vendes a tua alma? Tens um caminho, aponta-o o gênio ainda não enlouquecido: das Ur-Eine. Por quê não te voltas para o Um Primordial, o Cosmo? Podes aspirar a ele por ser uma criatura de lá, energia. Tens, apenas, de renunciar à Treva, deusa má, e voltar-te para a Luz, réstia de bem. Por quê tens de permanecer sátiro, rústico, semideus de tronco humano, mas pernas e pés de cabra, orelhas asnas, chifres e cauda? Ou seres um Fausto vendido, ou uma górgona, cabelos de serpente, cujo olhar, porém, já não petrifica? Acabarás enfeitando o escudo de alguma Atena!

Acaso pensas, após tanto te perderes em iniquidades e desvios éticos/morais, restar-te-ão resquícios, ao menos, de verdadeira humanidade, pobre criatura desencontrada?

TERRA; A SUBSTANTIVAÇÃO DA VIDA (Trechos – 1)

21 terça-feira fev 2012

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(…)

Foi há três bilhões de anos.

(…)

As algas seguiram o líquido transbordante das crateras vulcânicas e voltaram a flutuar no oceano planetário, liberando nas águas e sobre elas, à medida de sua multiplicação, maciças quantidades de oxigênio, gás leve rarefeito enquanto se eleva, até esbarrar no espaço exterior, cuja fronteira, à altitude de cerca de seiscentos quilômetros, estabelece um limite para a atmosfera do planeta, dividida em camadas definidas a partir da troposfera – de dez a dezesseis quilômetros de altura conforme se estenda sobre zonas tropicais ou temperadas -, vindo depois a estratosfera, entre o final da troposfera e os cinquenta quilômetros, começo da mesosfera, estendida dos cinquenta aos oitenta quilômetros. Daí, até cerca  de seiscentos quilômetros de altitude, desdobra-se a ionosfera, região de temperatura além dos mil graus centígrados imediatamente anterior à exosfera, o espaço exterior.

Uma vez instalado o oxigênio, substâncias presentes nos estratos mais baixos iniciaram interações que modificaram profundamente o ambiente, produzindo-se no processo reações alotrópicas culminadas num sistema cristalino de propriedades físicas variadas em grande parte geradas pela interferência dos raios ultravioleta entre os vinte e cinquenta quilômetros, a ozonosfera, ou camada de ozônio, mata-borrão protetor do planeta que côa por absorção parcial a radiação ultravioleta, minorando o seu efeito nocivo. Não resultaria, no entanto, uma padronização climática; o clima variaria segundo as distâncias mutáveis Sol/Terra e o ângulo pelo qual as emissões solares atingissem sua superfície, influindo na temperatura, nas condições atmosféricas, na distribuição das chuvas, na vegetação, afetando poderosamente as características do planeta.

Profusamente liberado o oxigênio, tênue, dispersou-se e agregou-se às moléculas das substâncias surgidas na Terra. Associados, um átomo de oxigênio e dois átomos do hidrogênio – parte do líquido ácido no qual algas e ciliados flutuaram – formaram as moléculas de um produto transparente e evaporável que limpou o ambiente no qual a vida física errava incipiente; pairando em forma de nuvens, passou, quando adensado, a lançar-se no planeta na forma de chuvas límpidas e refrescantes. Novo cenário, novas sequências: a água, leve, não opondo resistência à pressão interna das células, provocou o rompimento do equilíbrio mantido pela contrapressão. Suas paredes cederam, fendendo a recém-formada membrana do plasma, delicadíssima camada de proteínas e lipídios produzidos no interior da célula, tecnicamente um organismo; a membrana, depois regenerada por adaptação num grau maior de resistência, ficou livre de novas rupturas, em virtude também de maior flexibilidade, provida pelo acréscimo ou exclusão de moléculas que a movimentação e o crescimento da célula passaram a provocar. Suas especificações finais a estabeleceram como um invólucro muito resistente que isola a célula do meio ambiente, abrigando-a de reações que a possam lesionar, controlando o trânsito de moléculas para dentro e para fora dela, desempenhando por esse modo papel crucial em sua alimentação. Às suas funções somou-se o auxílio no contato entre células e órgãos. Preservados nas células-filhas os atributos fundamentais das células-mães64, a evolução passou dos procariotes aos eucariotes65.

64— A célula é uma jóia montada com moléculas, elementos inertes de tamanhos variados. Um fascinante e delicado mecanismo medido em milésimos de milímetros, ela é, em si, tecnicamente, um organismo que nasce, vive e morre, se alimenta e se reproduz, a semente viva a partir da qual a vida física evoluiu dos organismos unicelulares dos procariotes –  bactérias e protozoários, por exemplo -, que desenvolveram rudimentarmente funções necessárias à sua sobrevivência, para a harmoniosa composição pluricelular dos eucariotes, animais e plantas. Uma usina miniaturizada e porosa, ela é cheia pelo citoplasma, um semifluido 65% água envolvido por uma membrana que o separa do núcleo. O organismo humano é formado por uma quantidade astronômica de células.

(…)

© Onair Nunes da Silva – Terra; A Substantivação da Vida/A Conspiração         (Continua no post de 04 de março de 2012)

NÃO É COMERCIAL, É UTILIDADE PÚBLICA

10 sexta-feira fev 2012

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bula

(Hoje não tem post novo; dá por favor uma olhada em http://www.twitter.com/Vallesi)

Arranjei uma gripe enjoada e, de bônus, uma tosse insistente. Por recomendação médica tentei comprar, hoje, o xarope ozonyl, primeiro por telefone, em Santa Rosa, depois pessoalmente em São Francisco, bairros de Niterói, RJ. Não consegui. Em Santa Rosa, nas duas farmácias contatadas, fui informado de que não tinham o produto em estoque.

Em São Francisco uma situação curiosa: subindo a Estrada da Cachoeira a partir da Praia, e antes da primeira curva – menos de quinhentos metros – contam-se quatro drogarias, três delas da mesma organização, e, destas, duas quase em frente uma da outra. Todas alegaram não ter o remédio para venda; na segunda das três drogarias pertencentes à mesma organização um dos vendedores me disse haver o ozonyl deixado de ser fabricado. No site consultaremédios.com.br/fabricante/gross/SP o produto, com preço, é oferecido nas versões injetável e xarope; no site gross.com.br/pdf/Bula%… (omito o www para não criar o link) obtém-se em pdf a bula que acompanha o produto em sua comercialização. O produto, pois, segue sendo fabricado.  

Na quarta drogaria, de outra organização, o vendedor consultou o terminal e me disse haver uma unidade em estoque. Display grande, sobre o balcão, conferi, o registro estava lá. O homem foi até um canto da prateleira interna, olhou para lá, olhou para cá, demorou um pouco e voltou dizendo que não tinha mais, havia sido vendida. Tomei um susto; um outro funcionário levantou-se, pondo-se de pé do lado de fora do balcão, justamente em frente ao vendedor, que estava do lado de dentro, como se ali estivesse agachado. Eu não havia percebido sua presença.

Curioso. Até onde se pode avaliar, o conjunto de dados do negócio é trabalhado no mainframe. Quando o estoque do item é suprido, o programa o atualiza, por adição, independentemente de comando, o mesmo ocorrendo por dedução quando o boleto de venda é emitido. Resumo da ópera: se a unidade em estoque houvesse sido vendida, o estoque no terminal (no computador) seria zero. Disse isso ao vendedor; ele hesitou por um átimo, dizendo-me em seguida que o produto estava com a validade vencida em virtude da pouca saída. Ozonyl, remédio antigo de validade longa, envelhecer na prateleira? Estranho. Não consultou ninguém ou qualquer relatório, anotação. Tinha em estoque conforme o terminal; não tinha mais, segundo ele. De onde terá tirado isso de validade vencida? Se a unidade existente estivesse com a validade vencida, por quê, ao ser retirada da prateleira, não foi baixada do estoque? Alguma coisa, fora de dúvida, não está batendo.

Entrei em contato com o médico, que me recomendou o Antux, do Laboratório Aché. Atenção Laboratório Gross, foi aberto espaço para a concorrência; atenção gerências comerciais dessas organizações, vendas podem estar sendo perdidas; e a população, como fica, se drogarias do bairro não têm em estoque produtos tão corriqueiros, mas tão necessários, e contam histórias tão esquisitas como essas da validade vencida e de remédio em linha não mais ser fabricado?

Atenção Fiscalização, pode isso? Não se trata de supérfluos, mas de remédio.

Nenhum vendedor, em nenhuma loja, usava crachá.

E AS NOSSAS INDÚSTRIAS, OS NOSSOS INDUSTRIAIS? VÃO FICAR ASSISTINDO?

08 quarta-feira fev 2012

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qualidade, varejo

Estamos em novo ciclo, tempo renovado, convite a novas conceituações. Olhamos para o que passou. A indústria cresceu 0,3%, o varejo 6,5%. Sem demérito para a Administração anterior, mas com grave responsabilidade para o Setor Industrial, que não pode fixar-se apenas nos seus lucros, 30 milhões de novos consumidores reais foram jogados no mercado sem qualquer medida interna efetiva para aumentar a oferta de produtos. O país, a Economia não se preparou para eles. Resultado: inflação, as queixas costumeiras dos industriais em busca de dispositivos oficiais de proteção e desnacionalização do mercado. Tudo estaria bem se estivéssemos falando da concorrência saudável qualidade/preço que faz o mercado e amplia os seus limites. Não estamos.

Paralelamente ao torpor industrial brasileiro, assistimos à enxurrada de itens cujas origens manufatoras fogem ao que de mais são existe na área produtiva. Tempo vai, tempo vem Inspetores oficiais desmantelam redes de trabalho escravo, libertam trabalhadores cativos, a Polícia Federal prende modernos senhores de engenho; o país, no entanto, alimenta boa parte do seu consumo com mercadorias de origem certa produzidas mediante métodos duvidosos. Por aqui, felizmente, no geral, entende-se – com uma boa ajuda da falta de mão de obra qualificada, que ajusta para cima os salários – que o trabalho humano tem de ser justamente remunerado. Questão de dignidade pessoal e profissional. E também característica de um regime livre.

Bem, precisamos de uma política industrial, mas, afinal, o que é, de fato, política industrial? A expressão soa redonda, ostenta, até, alguma pompa, mas é vazia, interpretativa, alimenta discussões – e fugas – sem fim, torna muito difícil sua correta formulação e quase impossível sua implementação. Como materializar essa miragem num sistema que conspira contra a competitividade com a energia mais cara do mundo, absoluta falta de infraestrutura, descompasso produtividade x quadros de pessoal x recursos instalados, com a falta de vocação para a produção em escala, que derruba os custos? E com a falta de arejamento tecnológico, mais os nossos impostos, ah, os nossos impostos!

“Negócios” é sinônimo de riscos, indústria – abstraindo a expressiva participação dos Serviços no PIB, pouco mais, pouco menos, 60% – é a base, a via pavimentada por onde corre a economia bem estruturada. Os serviços são, de certo modo, fontes voláteis de riqueza. Pedindo licença a Ancelmo Gois, perguntar não ofende: apesar de tudo, novos consumidores aportarão no mercado, capitais externos, geridos por sistemas industriais altamente profissionalizados estão assumindo riscos, ocupando espaços; e as nossas indústrias, os nossos industriais? Vão ficar assistindo? Com todo o respeito.

AJUDA A CRIANÇAS – A EXTINÇÃO DOS DINOSSAUROS

05 domingo fev 2012

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luz do sol

A Casa de Apoio à Criança Santa Tereza, que assiste crianças com câncer, agradecerá sua doação. Ligue para lá e veja como ajudar; telefone (21) 2220-2668.

Foi há 65 milhões de anos. Um bólido de diâmetro ao redor dos 10 quilômetros precipitou-se no planeta a velocidade irrefreável, atravessou sua camada líquida e abriu no ponto de impacto, o leito oceânico, com a violência de muitos terremotos, uma enorme cratera. Aquecido a milhares de graus ao penetrar abruptamente a atmosfera, ele a aqueceu a extremos, contaminando-a com partes de rocha fundida de sua estrutura e partículas de metais como irídio e platina, elevando anormalmente a temperatura das águas, derretendo camadas de gelo e provocando gigantescos maremotos em ondas que terão atingido 300 metros de altura e invadido fundo a área seca, matando e destruindo. A rocha fundida caiu qual uma tempestade de brasas, incendiando tudo o que era combustível. As partículas de Irídio e platina contaminaram solo e água, oxigênio e nitrogênio condensaram-se na atmosfera em óxido nitrático para logo depois, à quente umidade do ar, formar pelo planeta nuvens de ácido nítrico que se arrojaram nas chamas monumentais, provocando emanações que corroeram tudo por toda parte. A luz do Sol, oculta por trás do inferno de fogo, fuligem e fumaça ácida em que a Terra pareceu estar se consumindo, deu lugar à densa escuridão de uma longa e tenebrosa noite. Na contagem final, todos os dinossauros, quase metade dos outros animais e a quase totalidade das plantas estavam extintos. Dos três grandes gêneros de mamíferos existentes – marsupiais, como os cangurus, monotremados, como os ornitorrincos, e placentários, como os descendentes do ratinho nosso velho conhecido – apenas um em cada cinco sobreviveu; entre os marsupiais, um em cada treze. Os répteis rastejantes sofreram baixas relativamente pequenas; desde a sua origem se fizeram mestres na arte da sobrevivência. Pelo rastejo.

Com as partes líquidas praticamente desabitadas, pobres de plantas, remanescera no planeta um triste arremedo da vegetação luxuriante e da rica vida animal exibida antes da segunda grande extinção seletiva (Nota 78).

78 – EXTINÇÃO DOS DINOSSAUROS: o colossal meteoro que se precipitou na Terra há 65 milhões de anos, fechando a era mesozóica, penetrou o mar na península do Iucatã, no México, abrindo no leito oceânico uma cratera cujo diâmetro ultrapassou os 150 quilômetros. Quem primeiro aventou esta hipótese foi o Nobel de física de 1968, Luis Walter Alvarez, assistido por seu filho Walter, geólogo que participou das pesquisas de campo em que se coletaram as primeiras evidências do evento, amplamente admitido, afinal. A teoria do meteoro gigante, publicada em 1981, foi ferozmente combatida até sua total aceitação em fins da década de 80 do século passado. Luis Alvarez, o combativo líder do grupo de cientistas que defendeu a idéia, não viveu para ver reconhecida a sua acuidade científica; morreu em 1988.

No choque com a Terra, o meteoro terá produzido ondas de calor alguns milhares de vezes mais fortes do que provocaria a explosão de uma só vez de todos os artefatos nucleares hoje existentes no planeta.

(Copyright Onair Nunes da Silva – Terra; A Substantivação da Vida/A Conspiração)


PIXINGUINHA, A SRA. MERKEL, O PROFESSOR DELFIM

01 quarta-feira fev 2012

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de samba, mestres, nossa música

Domingo último, 29 de janeiro, 19:30, SESC TV rodava a preciosidade de uma 16 milímetros distraidamente gravada por Thomas Farka em 25 de abril de 1954 no Ibirapuera, festejos do Quarto Centenário da Cidade de São Paulo. Donga, João da Baiana, Benedito Lacerda e outros tocando, dançando, fazendo corridinhos numa gostosa sessão de samba-de-roda. E Pixinguinha, tocando saxofone, fazendo contraponto, dançando, a história da nossa música e dos iluminados mestres das nossas raízes musicais contada em imagens inesquecíveis. Pixinguinha dançando. Além dos privilegiados daquele dia, quantas pessoas mais viram o mestre tão solto, tão leve?

Não peço muito, tal a beleza do documento. Gostaria que este post chegasse ao Professor Farka. Comercialize, copie para ampla distribuição, faça o que tiver de se feito, Professor, para dividir esse tesouro com o Brasil. A memória de nossa música merece. E agradece. (Queira ver em http://www.twitter/Vallesi correção a este parágrafo)

Multa de 0,01% do PIB a ser paga pelos países que ultrapassarem o limite do endividamento. Para os praticantes do método, uma palmadinha pode até ser pedagógico, mas uma traulitada? Situação ruim, o multado só pagará a multa com mais dinheiro emprestado, ou com dinheiro tomado por empréstimo. Sinistro, não? Já houve deserções.

Segundo a titular da Chancelaria alemã, a Europa não precisa de dinheiro, mas de um novo modelo econômico. Pergunta-se, embora modelo econômico e político não se confundam: a social democracia estaria esgotada? A questão econômica básica do que e quanto produzir tem de ser respondida com o para quem produzir. Democracia social e não democracia para ricos requer pesados investimentos e despesas oficiais; é inimaginável a Europa optando pelo capitalismo como postulado pelos gurus do sistema. Qualquer modelo econômico precisa de produção, negócios e consumidores para gerar os impostos necessários, não importa o rótulo.

Com o Professor Delfim: se a questão deve ser, e é, a capacidade e a prática de honrar compromissos, sem colocar na balança, por exemplo, o massacre de Carajás – uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa -, além de ter uma economia bem fundamentada, por quê o Brasil não é AAA?

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